Maioridade

cubamatinal.es

Ir ao cinema para assistir filmes adultos, comprar uma cerveja num bar ou ser contratado como empregado são algumas evidências de que se chegou a maioridade. Quando se tem quatorze ou quinze anos, cada dia que passa nos aproxima deste momento da maioridade legal que tanto ansiamos. Aproxima-nos de uma marca de tempo da qual nos pavoneamos com os amigos, enquanto lembramos aos pais que já não somos tão pequenos, que já não podem nos tratar como crianças. Porém são sensações bem diferentes a de se chegar aos dezesseis e essa outra que nos embarga quando nossos filhos atingem a idade da responsabilidade jurídica. É justamente aí que nos damos conta do quanto pouco maduros estão física e mentalmente para arcarem com tanto compromisso.

Faço esta reflexão porque meu filho alcançará a maioridade em agosto próximo. Então estará pronto – segundo a lei – para adquirir bebidas alcoólicas, ser recrutado pelo serviço militar ou ir para a prisão. A partir desse momento nenhuma agressão que ele sofra será tratada pelo código penal como feita contra um menor de idade. Poderia, inclusive, ir matar ou morrer em algum conflito bélico, opção nada disparatada na Cuba atual. Todos os adolescentes que nasceram no difícil 1995 passaram, neste 2011, a barreira entre a infância e a maioridade. E digo, sem excessos maternais, que são demasiado jovens, demasiado frágeis para encarar a carga de serem considerados maiores por uma legalidade que não corresponde às normas internacionais.

Faz várias semanas as Nações Unidas pediram as autoridades cubanas a maioridade aos 18 anos. Porém existem poucas esperanças de que tal reclamação surta efeito. Se conseguida, todas essas mulheres entre 16 e 17 anos que estão vendendo seu corpo para turistas passariam a ser enquadradas na prostituição infantil. Postergar o fim da meninice também tiraria do governo um grande número de eleitores – mais fáceis de manipular – nos arranjados comícios locais. E, é claro, prolongaria no tempo a ascendência dos pais sobre os filhos, em detrimento da Estatal sobre esses jovens cidadãos.

Agora que já tenho mais do que o dobro da idade necessária para trocar a carteira de menor por uma definitiva, dou-me conta que me roubaram um par de anos; que uma legislação errada colocou sobre os meus ombros uma responsabilidade que não tinha o discernimento para assumir. Naquele momento desfrutei como se fosse uma carta de alforria, porém hoje a vejo como a perda de uma proteção legal que me era devida.

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

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